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FERIADO DATA MAGNA

Publicado em 05 de março de 2026, por Comunicação Sanharó | Categoria: Destaque
LEI N° 16.059, DE 8 DE JUNHO DE 2017.
Vide o art. 49 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017
Dia 6 de março: Data Magna do Estado de Pernambuco e feriado civil no âmbito do Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no inciso Il do art. 1º da Lei Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995.
• Institui o dia 6 de março como Data Magna e feriado civil no âmbito do Estado de Pernambuco.

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