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Portal da Transparência para o covid-19
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Objeto: Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de
Sanharó-PE, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Objeto: GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: Altera o Decreto Municipal n° 14, de 20 de março de 2020, estabelece novas medidas urgentes, no âmbito municipal, para o enfrentamento da emergência (COVID-19), e dá outras providências.
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Objeto: Altera o Decreto Municipal n° 17, de 20 de Março de 2020, estabelece novas medidas restritivas temporárias no âmbito municipal, (COVID-19), e dá outras providências.
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Objeto: ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS (COVID-19).
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Objeto: INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, RECOMENDANDO O USO DE MÁSCARAS.
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Objeto: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL nº 023/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Objeto: ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Objeto: SISTEMATIZA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Objeto: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHRÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no }âmbito do Município de Sanharó-PE, em virtude da Emergência de Saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ-PE DE PREVENÇÃO AO
CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Objeto: ESTABELECE REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SABHARÓ-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: ESTABELECE NOVAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANHARO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento materiais para o enfrentamento do novo coronavírus, sendo equipamentos de proteção individual ? EPI, álcool em gel e testes para COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, tipo Kit de merenda, para entrega aos alunos da rede municipal de ensino, durante o período de aulas remotas ou enquanto perdurar a suspensão de aulas presenciais nas escolas municipais devido a pandemia do novo coronavírus - COVID-19
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF39 S1. Favorecido: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF40 S1. Favorecido: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL PENSO MACACAO DE SEGURANCA PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE EM ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF301 S1 Favorecido: MEDICAL CARE CIRURGIA E COMERCIO LTDA
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, REFERENTE A AQUISICAO DE PERTENCES DE FRANGO, PARA A CONFECCAO DO SOPAO PARA DISTRIBUIR COM PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, FACE AS NECESSIDADES OCASIONADAS DEVIDO A ATUAL CRISE PROVOCADA PELA COVID 19, CONFORME NF 4955 ANEXA. Favorecido: FRANGO FAVORITO MATRIZ
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, REFERENTE A SERVICOS PRESTADOS A SDS, PROGRAMA CRIANCA FELIZ, NA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID19) SUAS MUNICIPAL, NO MES DE ABRIL DE 2020, CONFORME NFS 013 ANEXA. Favorecido: JOAO FRANCISCO DA SILVA 89978757449
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, REFERENTE A AQUISICAO DE LUVAS PARA USO DOS FUNCIONARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, VISANDO A PREVENCAO E OU EVITAR CONTAMINACAO DO COVID 19 FACE A ATUAL PANDEMIA DE CORONAVIRUS, , CONFORME NF ANEXA. Favorecido: ARTUR DE OLIVIERA GUIMARAES NETO
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE (LUVAS) PARA AS ACOES DE COMBATE AO COVID19 CONFORME NF245 ANEXA. Favorecido: ARTUR DE OLIVIERA GUIMARAES NETO
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR REANIMADOR MANUAL DE SILICONE ADULTO E PEDIATRICO PARA ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF80335 S1 Favorecido: PROMEC
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR OXIMETRO DE DEDO PARA ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF80336 S1 Favorecido: PROMEC
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR OXIMETRO DE DEDO PARA ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF80336 S1 Favorecido: PROMEC
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE PRODUTO DE DESINFECCAO NAS ACOES NO COMPATE A COVID19, NF3447 Favorecido: BIOMIX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERESE A DESPESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE ALCOOL 70% E ALCOOL EM GEL 70% PARA ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF950 S1 Favorecido: DROGAMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERESE A DESPESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL PENSO LUVAS DE PROCEDIMENTO PARA ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF951 S1 Favorecido: DROGAMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REFERESE A DESPESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL PENSO DE PROTECAO E SEGURANCA PARA ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF976 S1 Favorecido: DROGAMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE APARELHO DE CELULAR PARA AS UNIDADES DE SAUDE CENTRAL DE TELECOVID NAS ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF3095 S1 Favorecido: J GOMES DA SILVA MAGAZINE ME
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE APARELHO DE CELULAR PARA AS UNIDADES DE SAUDE CENTRAL DE TELECOVID NAS ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF3096 S1 Favorecido: J GOMES DA SILVA MAGAZINE ME
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE APARELHO DE CELULAR PARA AS UNIDADES DE SAUDE CENTRAL DE TELECOVID NAS ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF3097 S1 Favorecido: J GOMES DA SILVA MAGAZINE ME
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL PENSO MACACAO DE SEGURANCA PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE EM ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF340 S1 Favorecido: MEDICAL CARE CIRURGIA E COMERCIO LTDA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE TERMOMETRO CLINICO DIGITAL DE TESTA P AS BARREIRAS SANITARIAS NAS ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF336 S1 Favorecido: FARMACIA TORRES
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE CONES DE SINALIZACAO FLEX P AS BARREIRAS SANITARIAS NAS ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF36398 S10 Favorecido: FERREIRA COSTA CIA LTDA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE ALCOOL 70% LIQ. PARA AS ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF238 S1 Favorecido: ARTUR DE OLIVIERA GUIMARAES NETO
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE PULV. COSTAL PARA DESINFECCAO NAS ACOES NO COMBATE AO COVID19 NF235764 Favorecido: RANCHO ALEGRE PRODUTOS AGROPECUARIAS LTDA
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE MASCARAS DESCARTAVEL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE NAS ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF178 S1 Favorecido: TELMA LUCIA DA SILVA ME
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DESPESA PARA AQUISICAO DE CAPOTES HOSPITALAR PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE NAS ACOES DE COMBATE AO COVID19 NF08 S2 Favorecido: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA CORTINAS
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publicado em 07/05/2024, última modificação em 07/05/2024
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Plano Municipal de Contingência - COVID-19
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PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA COVID-19
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