A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU), estabelece que os povos indígenas têm o direito coletivo de existir em paz e segurança como povos distintos e de serem protegidos contra o genocídio, assim como os direitos individuais à vida, integridade física e mental, liberdade e segurança da pessoa.
O documento também reforça que todos os povos indígenas são livres e iguais em dignidade e direitos, de acordo com as normas internacionais, e reconhecendo o direito de todos os indivíduos e povos de serem distintos e de considerarem-se distintos, e serem respeitados como tais.
Essa garantia de direitos e respeito pelo legado histórico e cultural ainda estão longe de serem adotados plenamente no país. Por isso, a importância do dia 09 de agosto, um dia de reflexão e visibilidade.
