Tag: Procuradoria
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Assinaturas do Termo de Acordo para Rateio dos Precatórios do FUNDEF
Na tarde de hoje (03), a Procuradora-Geral do Município, Dra. Laila Brito e Mery Souza Leão, representando a Secretaria de Educação e o Promotor de Justiça de Sanharó/PE, Dr. Jefson Romaniuc, concluíram as últimas assinaturas do Termo de Acordo para Rateio dos Precatórios do FUNDEF e protocolaram para Homologação Judicial. Após a homologação, a Administração
por Ascom, publicado em 03/08/2022 18h39, última modificação em 05/08/2022 10h46 -
Primeira sede própria da Defensoria Pública de Pernambuco em Sanharó
A primeira sede própria da Defensoria Pública de Pernambuco em Sanharó foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (30), reforçando o acesso da população sanharoense à justiça e à rede de garantia de direitos. A solenidade reuniu o Prefeito César, o Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco Fabrício Lima, o Defensor Público do nosso município Marcelo Navarro,
por Ascom, publicado em 31/08/2021 07h11, última modificação em 31/08/2021 07h11 -
Decreto Mantido
De acordo com o decreto N° 033/2020 continua proibida a comercialização e queima de fogos de artifício e o acendimento de fogueiras no nosso município. A decisão foi tomada devido o aumento no número de casos da Covid-19 em Sanharó, doença que tem inserida nos sintomas a deficiência respiratória.
por Ascom, publicado em 09/06/2021 15h43, última modificação em 10/06/2021 11h47 -
Decreto Estadual
O Governo do Estado decretou quarentena em Pernambuco entre os dias 18 e 28 de março de 2021, após análise do Gabinete de enfrentamento à COVID-19.As atividades consideradas essenciais poderão continuar abertas. Arrasta para baixo e confere o que fica proibido de funcionar em Pernambuco.
por Ascom, publicado em 17/03/2021 13h32, última modificação em 18/03/2021 08h36 -
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Reunião de Estratégias de Fiscalização e Combate as Aglomerações.
Hoje (05), o Comandate do Destacamento da Polícia Militar de Sanharó, Sargento Willame, se reuniu na prefeitura, para traçar estratégias de fiscalização e combate às aglomerações durante esse momento difícil que enfrentamos. Ficou definido que Sanharó contará com uma viatura e policiais extras, até o fim do mês, para reforçar o policiamento em razão da
por Ascom, publicado em 05/03/2021 11h02, última modificação em 05/03/2021 15h13 -
Reunião para definir o REFIS
Ontem (04), a equipe de tributos, juntamente com o jurídico da Prefeitura Municipal de Sanharó, tiveram reunião para definir o REFIS ( Programa de Recuperação Fiscal).Com este programa o contribuinte sanharoense tem descontos nos juros e multas do IPTU e alvará do comércio. O programa vai para votação na próxima reunião da câmara.
por Ascom, publicado em 10h35, última modificação em 05/03/2021 14h40 -
Serviços essenciais que podem funcionar segundo o Decreto
Os serviços essenciais que podem funcionar sem restrições são: Hospitais, clínicas e farmácias; Postos de gasolina;Supermercados e padarias. Estes serviços podem funcionar desde que sigam as medidas sanitárias.
por Ascom, publicado em 03/03/2021 12h54, última modificação em 14/07/2021 09h23 -
Decreto Municipal
Em razão do “lockdown” fica terminantemente proibida a circulação e permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros públicos, objetivando evitar contatos e aglomerações, de segunda a sexta-feira, das 20h às 5h do dia seguinte, e nos sábados e domingos, em qualquer horário. O isolamento social é a forma mais eficaz de
por Ascom, publicado em 12h47, última modificação em 04/03/2021 12h49 -
Autorização de Abertura dos Estabelecimentos
Quer saber quais estabelecimentos terão autorização para continuarem abertos, de acordo com o Decreto Municipal? Confere as imagens.
por Ascom, publicado em 26/02/2021 11h19, última modificação em 04/03/2021 11h27 -
Decreto Municipal de Atendimento Interno
Conforme decreto municipal n• 014/2021, fica suspenso o atendimento presencial ao público na sede da Prefeitura Municipal, exceto aqueles que sejam de natureza urgente. O atendimento presencial será substituído pelo virtual e deverá ser previamente agendado na sede da Prefeitura Municipal ou através do e-mail: protocolo@sanharo.pe.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às
por Ascom, publicado em 25/02/2021 10h52, última modificação em 04/03/2021 10h55