Ponto Facultativo

publicado: 23/02/2022 11h20,
última modificação: 03/03/2022 10h39

Prefeitura Municipal de Sanharó comunica que nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março (até as 14 horas), fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais e mediante ao Decreto Estadual nº 52.249, de 8 de fevereiro 2022, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022, fica vedada em todos os municípios do Estado de Pernambuco a realização de qualquer tipo de evento cultural, independentemente do número de participantes, inclusive festas, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos. Entre as considerações contidas no documento, estão às medidas adotadas pelo Governo do Estado para conter a contaminação da população por Covid-19, além de mencionar a Portaria n° 14.817. de 20 de dezembro de 2021, considerando que o ponto facultativo atribuído para os dias citados implica em economia aos cofres públicos municipais, especialmente quanto a valores dispensados como o consumo de energia elétrica, água, telefone, materiais de consumo, entre outros itens.De acordo com o Decreto, o descumprimento do disposto e nas demais medidas legais editadas no âmbito municipal ou estadual para prevenção do contágio por Covid-19 sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação vigente.