No dia 21 de setembro, é comemorado no Brasil o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela lei nº 11.133/2005, mas já era celebrada desde 1982. O dia 21 de setembro foi escolhido porque marca o início da primavera no Hemisfério Sul, estação conhecida pelo aparecimento das flores. Esse fenômeno representaria o renascimento e a renovação da luta das pessoas com deficiência.
A lei nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, diz no artigo 4º que “toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”. Desse modo, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência surgiu como forma de garantir a integralização destas pessoas na sociedade de maneira igualitária e sem preconceitos. 
A Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio dos seus programas, atua para que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e igualitária. 
